Projeto Democracia Participativa

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Curso de aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação

O curso de aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Participação tem como objetivo realizar uma ampla formação relacionada a esses três grandes temas. O curso focará tanto na elaboração teórica sobre democracia e participação, como também em um conjunto de estudos empíricos sobre políticas públicas e sociais no Brasil.

A primeira disciplina sobre a teoria democrática irá realizar uma ampla atualização dos cursos anteriormente ofertada pelo Projeto Democracia Participativa. Serão revisitadas a teoria da ampliação da democracia e diminuição da desigualdade, através do acesso a bens públicos, além de elaborar novas perspectivas entre democracia e políticas públicas. Os demais módulos deverão apresentar diferentes aspectos e questões da realidade brasileira.

O curso ainda irá proporcionar um amplo treinamento em metodologias para estudo da participação, desenvolvidos em duas disciplinas. Na primeira, serão apresentados os principais desenvolvimentos teóricos metodológicos. Já a segunda, será voltada para o método experimental na área de participação. Outro importante módulo ofertado irá discutir a relação entre internet e democracia, apontando as diversas maneiras que as mídias sociais afetam o debate sobre democracia, como também diferentes maneiras de abordar essa questão sob o ponto de vista da teoria democrática.

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Novas Tendências na Teoria Democrática

Período de Realização: 10/09/18 à 24/09/18

Professor(a): Leonardo Avritzer

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

A disciplina realiza um percurso teórico amplo que apresenta os fundamentos da teoria democrática contemporânea, em especial as modernas discussões sobre a participação e a deliberação pública e sua participação para o desempenho das políticas públicas, o aumento da transparência administrativa e da legitimidade do sistema político de forma ampla.  Teoria democrática clássica e teoria democrática moderna; modelo elitista de Schumpeter; teoria democrática e participação; teoria democrática e deliberação; sistema deliberativo e representação política

2

Movimentos sociais e ativismo

Período de Realização: 10/09/18 à 24/09/18

Professor(a): Marjorie Corrêa Marona

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Os movimentos sociais brasileiros ganharam escala e densidade durante e após os anos da ditadura civil-militar, apresentando uma pujança crescente nas últimas décadas. Movimentos de direitos de mulheres, população negra, indígenas, além dos movimentos relacionados às políticas de saúde, políticas urbanas e de acesso à terra são atores políticos fundamentais para a compreensão do cenário político-social brasileiro contemporâneo. Esta disciplina apresenta uma visão ampla sobre a história dos movimentos sociais no Brasil, buscando discernir seu repertório de ação e os principais ciclos de protesto no período democrático no país.

3

Process Tracing e a Participação

Período de Realização: 08/10/18 à 22/10/18

Professor(a): Eleanora Schettini

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

O método do process tracing, em suas diversas formas, tem ganhado espaço nos mais recentes estudos no campo da sociologia e da ciência política. Nesta disciplina serão apresentados os fundamentos do método e as ferramentas necessárias para a condução de um processo internamente válido, teoricamente consistente e empiricamente orientado.

4

Políticas públicas na área da criança e adolescente

Período de Realização: 05/11/18 à 19/11/18

Professor(a): Eduardo Moreira

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Crianças e adolescentes são prioridades absolutas na Constituição de 1988 e estão entre os segmentos populacionais mais vulneráveis. O curso abordará os principais elementos relativos ao debate sobre a cidadania de crianças e adolescentes, desde sua concepção como objetos de tutela até a moderna concepção que os encara como sujeitos de direitos. Orçamento público destinado às políticas de crianças e adolescentes; Sistema de proteção de direitos de crianças e adolescentes; Conselhos e Conferências locais e nacionais sobre Crianças e Adolescentes

5

Introdução a avaliação de políticas públicas

Período de Realização: 03/12/18 à 17/12/18

Professor(a): Jorge Alexandre

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Políticas públicas são instrumentos através dos quais os governos em diversos níveis afetam a vida da sociedade. A avaliação de sua performance e efetividade, além de seu potencial democratizante, é de suma importância para a o desenvolvimento de administrações públicas mais sensíveis aos problemas cotidianos dos cidadãos. Este curso oferece os fundamentos teórico-metodológicos básicos para a reflexão sobre a importância da avaliação de políticas públicas.

6

Limites e avanços da participação entre 1990 a 2014

Período de Realização: 17/01/19 à 31/01/19

Professor(a): Priscila Zanandrez

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

O Brasil criou uma série de dispositivos institucionais participativos em âmbito local e federal a partir dos anos 1980 e sobretudo após a promulgação da Constituição de 88. A progressiva disseminação de Orçamentos Participativos, Conselhos de Políticas Públicas e Conferências de Políticas Públicas nas últimas décadas tornaram o país um caso exemplar para o desenvolvimento e estudo de inovações democráticas participativas. Esta disciplina, no entanto, além de abordar os avanços notáveis do período, apresenta os limites do modelo democrático participativo.  

7

Burocracia e Implementação de Políticas Públicas

Período de Realização: 11/02/19 à 25/02/19

Professor(a): Roberto Pires

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

A disciplina tem como objetivo analisar o papel das burocracias governamentais na produção de políticas públicas em contextos de democracia. Ênfase especial recairá sobre os processos de implementação que serão situados dentro dos diferentes momentos e funções envolvidos na produção de políticas e serviços públicos. Discutiremos as principais abordagens teóricas para pensar os processos de implementação e suas implicações (top-down, bottom-up e modelos híbridos). A partir da reflexão sobre casos concretos, buscaremos compreender as consequências (positivas e negativas) de processos de implementação e da atuação de agentes governamentais sobre os públicos atendidos pelas políticas e serviços públicos.

8

Método experimental aplicado à área de Participação social

Período de Realização: 08/03/19 à 22/03/19

Professor(a): Rafael Melo

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Nas últimas décadas, vários estudiosos contribuíram para o aumento de nosso entendimento sobre comportamento social e político através do uso de diferentes tipos de experimentos. Este curso tem como objetivo introduzir os alunos ao método experimental. Assim sendo, o aluno aprenderá sobre as possibilidades e limitações desta metodologia, com intuito de maximizar as primeiras e evitar os erros causados pelas últimas. Com relação às possibilidades, o aluno deve compreender, a partir de uma base teórica, a capacidade do método experimental para lidar com problemas de causalidade e seus mecanismos. Em termos de limitações, o curso busca destacar o que torna um experimento mal concebido, mal planejado e mal analisado, além do tipo de perguntas que determinados desenhos de pesquisa são menos adequados para responder.

 O objetivo do curso é fornecer ao aluno o conhecimento necessário para projetar e analisar experimentos, tendo em mente quando esta metodologia abordagem faz mais sentido e, da mesma forma, quando isso não acontece.

9

Partidos Políticos no Brasil

Período de Realização: 01/04/19 à 15/04/19

Professor(a): Oswaldo Amaral

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Partidos políticos são instituições clássicas de mediação do interesse público essenciais para o entendimento e o funcionamento das democracias modernas. Não obstante, verifica-se uma crescente erosão de sua legitimidade em nível mundial e nacional, apresentando desafios para as organizações políticas e para a democracia eleitoral de forma ampla.

10

Terra e Democracia

Período de Realização: 29/04/19 à 13/05/19

Professor(a): Priscila Delgado Carvalho

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

O Brasil apresenta uma estrutura fundiária altamente concentrada, historicamente determinada pelas formas desiguais de ocupação das terras que excluíram camponeses empobrecidos e ex-escravos de terem acesso a elas. Ademais, os interesses vinculados aos produtores rurais brasileiros se encontram sobre representados no congresso nacional, configurando-se como um fator de manutenção do status quo. Por outro lado, movimentos de resistência e ocupação democrática de terras improdutivas se estabeleceram como importantes atores políticos nacionais. Esta disciplina se dedica a debater a questão fundiária brasileira e sua relação com a democracia em nosso país.

11

Teoria Feminista e Democracia

Período de Realização: 01/06/2019 a 15/06/2019

Professor(a): Lilian C. B. Gomes

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

As teorias e os  movimentos feministas contemporâneos têm colocado desafios ao processo de aprofundamento democrático. O curso visa indicar de que modo, ao longo da história, ocorre a  denuncia da naturalização  do protagonismo do homem na sociedade  e na política, com o estabelecimento de contratos sexuais excludentes. No decorrer da contemporaneidade o movimento feminista cria uma gramática própria que desafia o Estado a considerar suas diferentes pautas. Estas últimas mudaram ao longo dos anos, forçando o próprio movimento a passar por diferentes processos críticos e expansivos que, por sua vez, interseccionam com as questões das relações étnico-raciais, classe/status, autodeterminação de gênero e de sexualidade, direitos  reprodutivos, dentre outros. O objetivo do curso é fomentar o debate sobre esse conjunto de desafios que mobilizam os aspectos econômicos, políticos, culturais e simbólicos forçando a democracia na ampliação de sua agenda.

12

Técnicas de pesquisa na área de Democracia e Internet

Período de Realização: 01/07/2019 a 15/07/2019

Professor: Maria Alice Silveira

Carga horária: 15 horas (1 crédito)

Os usos da internet e mídias digitais no dia a dia têm trazido inúmeras mudanças nas nossas vidas. Com a vida política não seria diferente. Ainda não está claro quais os exatos impactos dessas tecnologias nas democracias contemporâneas, mas já se pode afirmar que elas têm sido capazes de alterar dinâmicas, práticas e trazer novos elementos para a política. 

Dentro dos estudos sobre internet, mídias sociais e democracia, as discussões sobre têm avançado em diversos sentidos e temos visto debates sobre a ampliação de participação política, governos eletrônicos, fortalecimento das relações entre representante e representado, segurança, privacidade e algoritmos.  Nesse sentido, este curso tem como objetivo tratar, de forma introdutória, a relação entre internet e democracia, apresentando um panorama do campo de estudos e como ele tem tratado importantes conceitos relacionados ao tema. Focaremos principalmente nos estudos sobre participação política, desde experiências de participação em iniciativas de governo eletrônico até de ativismo digital e novas formas de ação coletiva. O curso também buscará apresentar algumas possibilidades de métodos de pesquisas na internet e ferramentas utilizadas para coleta e análise de dados.