Curso de Aperfeiçoamento em Crises nas Democracias Contemporâneas

O Projeto Democracia Participativa (Prodep/UFMG) tem o prazer de apresentar o próximo curso a ser oferecido amplamente à comunidade. Vem aí o Curso de Aperfeiçoamento em Crises nas Democracias Contemporâneas.

 

Organizado em 12 disciplinas, o curso a ser oferecido buscará aliar debates sobre a democracia e suas crises, com atividades estruturadas em três eixos: teoria democrática, leituras sobre a democracia no Brasil e, por fim, crises nas democracias contemporâneas.

 

Partindo de conceitos que circunscrevem as democracias para, em seguida, propor discussões sobre casos contemporâneos de crises em democracias em países do Sul e do Norte do globo, o curso de aperfeiçoamento oferecerá o total de 180 horas que atravessarão as discussões sobre pandemia, populismo, crise da democracia, instituições, partidos, participação social, mídia, além de discussões sobre os impactos de gênero e raça nas construções das democracias contemporâneas, bem como, em suas crises.

 

Trata-se de um curso online de forma a permitir o acesso de pessoas interessadas de todo o Brasil. Contaremos com aulas e seminários realizados de forma síncrona, em lives. Cada disciplina contará com aulas expositivas síncronas e assíncronas, leituras obrigatórias e complementares, fóruns de discussão e bate-papo online com os/as professores/as. Tudo isso oferecido por um corpo de docentes nacionais e internacionais altamente qualificado.

Inscrições a partir de: 16/02/2022

EMENTAS
1

Pandemia, populismo e crise da democracia

Professor: Leonardo Avritzer

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: ​​​Desde 2016, com a eleição de Donald Trump para presidente dos EUA, temos uma  erosão por dentro da democracia e um fortalecimento de uma perspectiva de soberania  forte defendida por diferentes líderes políticos como nos Estados Unidos, no Brasil, mas  também no México, Filipinas, entre outros países. O objetivo desse primeiro módulo é  dar uma ampla visão do que constituem as principais características desse novo  populismo de direito e, ao mesmo tempo, mostrar as consequências dele durante a  pandemia da Covid-19. Tanto para a gestão das políticas públicas quanto para a  organização da democracia.

2

Democracia na América Latina

Professor: Alberto Olvera

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: 

A América Latina se democratizou integralmente nos anos 1990, com as transições para  a democracia na Argentina, no Brasil, no Uruguai e no Chile. Cada uma dessas  transições tiveram um padrão diferente de retirada dos militares da ordem política, mas  também de constituição da nova ordem democrática. O objetivo desse módulo será mostrar as diferentes formas pelas quais os diferentes países da América Latina  construíram suas novas ordens democráticas, tratando o problema do  constitucionalismo, da divisão de poderes e do papel dos militares na ordem política.

 

3

Instituições e crise da democracia

Professor: Carlos Ranulfo

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: Desde 2016, com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, o Brasil vive uma  crise democrática na qual existem diferentes polêmicas sobre a organização da  institucionalidade democrática. Em um primeiro momento, essas polemicas envolveram  a ideia de que as instituições estavam fortes, apesar de evidentes sinais naquele  momento de deterioração da ordem democrática. O objetivo do módulo é analisar o  impeachment, o Estado de direito, a eleição e governo do presidente Bolsonaro sob a  perspectiva da organização das instituições políticas.

4

Partidos políticos e crise da democracia

Professor: Oswaldo Amaral

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: Partidos políticos disputam espaços políticos e ideológicos na sociedade e são instrumentos para a democracia, juntamente a ideia e a prática da representação política,  no mundo moderno. O objetivo do módulo é apresentar as disputas sobre o papel dos  partidos políticos no Brasil: relações Estado-sociedade e privilégios corporativos.

5

Junho de 2013 e a crise da democracia

Professor: Ricardo Fabrino

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: Junho de 2013 é um marco no processo de constituição democrática no Brasil. De um  lado, não existe nenhuma dúvida de que até junho de 2013 o processo era exitoso sob o  ponto de vista seja da ampliação das políticas públicas e do acesso da população a  melhores condições de vida além de uma avaliação positiva da população sobre a  própria democracia. Apesar de junho a princípio ter sido uma tentativa de ampliar e  radicalizar a democracia no Brasil, ele na verdade serviu de reentrada de setores  conservadores na política brasileira. O objetivo do módulo é mostrar as ambiguidades  dos processos políticos decorrentes de junho de 2013.  

6

Nova República e crise da democracia

Professora: Flávia Biroli

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: 

A Nova República é o período que vai de 1985 até 2016 com o impeachment da ex presidenta Dilma. Ela pode ser entendida a partir das seguintes características: em  primeiro lugar, uma ampla dominância do centro na política brasileira; em segundo  lugar, uma capacidade desse centro em viabilizar a implementação de políticas públicas,  seja por parte do PSDB, seja por parte do PT. O ator central dessa viabilização é o  PMDB, o partido com maioria no Congresso e forte presença local, mas sem candidatos  à presidência. O objetivo do módulo é analisar o impeachment da ex-presidenta Dilma  marcando o final desse papel do PMDB na política brasileira e com isso a acentuação da  polarização política entre a esquerda e a direita, polarização essa que se estende também 

a sociedade e as redes sociais.  

7

Judiciário e crise da democracia

Professora: Marjorie Marona

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: O poder judiciário é um dos principais atores na política brasileira desde 1988. O seu  novo papel atribuído pela Constituição, especialmente pelos artigos 102 e 103, através dos quais houve uma enorme ampliação dos legitimados da Ação Direta de Inconstitucionalidade, fundamental para, em um primeiro momento, a ampliação do  acesso a direitos no país, em um segundo momento, uma forte pressão do próprio poder  judiciário sobre o sistema político brasileiro, pressão essa que acabou se dando por meio  fundamentalmente por operações anticorrupção, especialmente a Operação Lava Jato. O  presente módulo tem como objetivo fazer um balanço da atuação do poder judiciário na  política brasileira.  

8

Crise da democracia e participação política

Professor: Eduardo Moreira da Silva

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: 

A participação dos cidadãos na vida política é fundamental para uma sociedade democrática. Estabelecendo a relação entre governos e governados, é capaz de reformar o sistema de representação. No Brasil, após o processo de redemocratização e a Constituição de 1988, houve uma forte expansão das formas de participação. Iniciativas como o Orçamento Participativo e os Conselhos de Política Públicas fizeram com que o país se tornasse referência em participação social. No entanto, apesar desses avanços, o Brasil ainda possui muitos desafios no que diz respeito às formas e níveis de participação e, mais recentemente, desafios à própria capacidade de resiliência dessas instituições, uma vez que são instituições passíveis de serem impetradas por projetos de governo vezes antidemocrático. O objetivo do módulo é apresentar um panorama dessas instituições frente aos desafios trazidos pela crise da democracia brasileira. 

 

9

Mídia e crise da democracia

Professora: Rousiley Maia

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: As instituições midiáticas são parte do processo de mediação entre indivíduos e instituições políticas e, ao mesmo tempo, são parte do próprio processo de formação de opinião pública. No entanto, apesar de a mídia ter um papel fundamental no processo de esclarecimentos aos cidadãos em relação a política, ela também é parte do próprio processo de crise da democracia por dois motivos: em primeiro lugar, porque as instituições de mídia perdem a credibilidade e a confiança dos cidadãos; e, em segundo lugar, porque se fragmenta o processo de formação de opinião pública, especialmente com a entrada das redes sociais no próprio processo de formação dessa mesma opinião. 

10

Corrupção, Operação "Lava jato" e crise da demcoracia

Professor(a): Fábio Kerche

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: Crise da democracia no Brasil passa, fundamentalmente, pelo problema da corrupção e  também pelo problema da forma de enfrentamento a corrupção. A Operação “Lava jato”  se tornou a maior operação anticorrupção da história do Brasil a partir de 2014, no  entanto, é uma operação que não se contentou em combater maus feitos na área de  desvios da Petrobrás e passou a tentar influenciar diretamente tanto o sistema político,  quanto a organização do sistema judiciário. Com isso a operação acabou por  comprometer fortemente a própria ideia de Estado de Direito. O objetivo do módulo é  discutir todas estas três questões.

11

Autoritarismo, governo Bolsonaro e crise da democracia

Professores: Priscila Delgado e Leonardo Avritzer

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: 

O governo Bolsonaro é um governo que, ao mesmo tempo é eleito democraticamente, mas traz uma agenda autoritária para dentro do governo, seja por meio de concepções  pouco democráticas como a sua visão de soberania forte e de não prestação de conta  para instituições de controle, como o Supremo Tribunal Federal (STF), como também por meio dos atores que ele traz para dentro do sistema político, especialmente militares. O objetivo do curso é discutir essas questões. 

 

12

Gênero, raça e crise da democracia

Professor: Cristiano Rodrigues

Carga horária: 15h

Sobre a disciplina: A democracia não é só uma forma de organização das instituições políticas, mas é  também uma gramática da sociedade. No caso da sociedade brasileira, duas questões se  colocam fortemente na agenda da crise da democracia: a questão do gênero,  especialmente o programa e o papel das mulheres dentro do sistema político que é  muito débil no caso brasileiro; como também a questão do enfrentamento do problema  de raça, da exclusão racial e da nova inserção da população negra no ensino superior e  no mercado de trabalho. Essas são as questões que esse curso irá discutir.